Termos e Condições

1. Definições

• "Synthara" / "nós": a empresa prestadora dos serviços, com sede em Porto Alegre, RS.
• "Usuário" / "cliente" / "você": a pessoa física ou jurídica que acessa o site ou contrata os serviços.
• "Serviços": programas de educação, sessões e assessoria em inteligência artificial descritos no site.
• "Engajamento": o projeto específico acordado entre as partes, descrito em proposta ou contrato.
• "Conteúdo": materiais, documentos, roteiros e recursos entregues no âmbito dos serviços.

2. Aceitação dos termos

O uso do site ou a contratação de qualquer serviço implica a aceitação integral destes Termos e Condições. Se você não concordar com alguma das disposições, não utilize o site nem contrate os serviços. A aceitação exige capacidade civil plena e, para pessoas jurídicas, representação legal adequada.

3. Descrição dos serviços

A Synthara oferece:

• Sessão de Alfabetização em IA para Times: sessão ao vivo de educação sobre inteligência artificial para grupos organizacionais.
• Programa de Ferramentas para Conteúdo e Operações: programa guiado de múltiplas sessões para adoção de ferramentas em contextos não regulados.
• Assessoria em Planejamento Estratégico de IA: engajamento aprofundado para planejamento e governança da adoção de IA.

Os serviços são prestados em contextos não regulados. A Synthara não fornece orientação médica, jurídica, financeira ou qualquer outra que exija habilitação profissional específica.

4. Contratação

A contratação é formalizada por proposta escrita aceita pelo cliente. O engajamento tem início após a confirmação do aceite e o recebimento do pagamento ou sinal acordado. O escopo, formato e cronograma são definidos na proposta.

5. Responsabilidades do cliente

• Fornecer informações precisas durante o diagnóstico e ao longo do engajamento.
• Designar um responsável de contato para coordenação das sessões.
• Garantir a disponibilidade dos participantes nas datas acordadas.
• Utilizar os materiais entregues apenas para fins internos da organização, salvo autorização expressa da Synthara.
• Não reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos entregues sem autorização prévia.

6. Propriedade intelectual

Todo conteúdo produzido pela Synthara — metodologias, frameworks, materiais de referência, roteiros e apresentações — é de propriedade intelectual da Synthara. Ao contratarmos um serviço, concedemos ao cliente uma licença de uso não exclusiva, intransferível e restrita ao uso interno da organização.

É vedado ao cliente adaptar, vender, sublicenciar ou utilizar os materiais para prestação de serviços a terceiros sem autorização por escrito.

7. Pagamento

• Os preços são expressos em reais (BRL) e informados na proposta comercial.
• As condições de pagamento são definidas em cada proposta (sinal, parcelamento ou pagamento à vista).
• O atraso no pagamento pode resultar na suspensão ou cancelamento do engajamento.
• Serviços adicionais não previstos na proposta original serão objeto de novo acordo.

8. Cancelamento e reembolso

• Cancelamentos solicitados com mais de 7 dias de antecedência da primeira sessão: reembolso de 80% do valor pago.
• Cancelamentos entre 3 e 7 dias: reembolso de 50% do valor pago.
• Cancelamentos com menos de 3 dias: sem reembolso, exceto em casos de força maior devidamente comprovados.
• A Synthara pode cancelar ou adiar um engajamento por motivos justificados, com reagendamento ou reembolso integral ao cliente.

9. Isenção de responsabilidade

Os serviços da Synthara têm caráter educacional e informativo. Não nos responsabilizamos por:

• Decisões tomadas pelo cliente com base nos conteúdos entregues.
• Resultados operacionais decorrentes da adoção de ferramentas de IA.
• Erros ou limitações das ferramentas de terceiros discutidas nos programas.
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de oportunidade.

10. Limitação de responsabilidade

A responsabilidade total da Synthara em relação a qualquer engajamento específico fica limitada ao valor total pago pelo cliente naquele engajamento. Isso não se aplica em casos de dolo ou culpa grave da Synthara.

11. Indenização

O cliente concorda em indenizar a Synthara por eventuais danos decorrentes do uso indevido dos materiais entregues, violação de direitos de terceiros ou descumprimento destes Termos.

12. Encerramento

Qualquer das partes pode encerrar um engajamento em andamento mediante comunicação por escrito, respeitando as condições de cancelamento descritas na cláusula 8. O encerramento não isenta as partes das obrigações já assumidas.

13. Resolução de disputas

As partes buscarão resolver eventuais disputas por via amigável. Caso não seja possível, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre, RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Este contrato é regido pela legislação brasileira.

14. Disposições gerais

• Integralidade: estes Termos, juntamente com a proposta comercial, constituem o acordo completo entre as partes.
• Divisibilidade: a invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais.
• Renúncia: a não exigência de um direito não implica renúncia a ele.
• Notificações: comunicações formais devem ser feitas por escrito, por e-mail, ao endereço de contato da parte responsável.

15. Alterações dos termos

A Synthara pode atualizar estes Termos. A versão atualizada será publicada nesta página com nova data de vigência. Para engajamentos em andamento, alterações relevantes serão comunicadas diretamente ao cliente.

16. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:
Synthara
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Padre Chagas 415, Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS, CEP 90570-080